Organizações da Sociedade Civil

Escrito pela redação do site

Para entender Organizações da Sociedade Civil (OSC), precisamos entender o que as define enquanto tal.

Entidades de direitos privados e fins públicos estão compreendidas e elecandas nas leis nº 13.019/14, e na sua alteração, compreendida na lei nº 13.204/15.

A primeira (13.019/14) estabelece o regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Já a segunda (13.024/15) compreende uma revisão do texto anterior as suas decorrentes alterações.

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Para compreender o que uma OSC faz, é necessário compreender como as pessoas ali trabalham.

Basicamente, as OSC's são espaços para desenvolvimento e implementação de projetos com finalidades sociais onde há necessidade de parcerias para que alguma melhoria possa ser realizada.

Em outras palavras, uma OSC nasce de uma pesquisa, que se originou da observação de uma determinada realidade. Após ser vislumbrada, procura-se alterá-la de maneira a contribuir para a realidade que ali compete.

Essa atitude só é possível devido a presença de pessoas estudiosas que sejam capazes de compreender o fenômeno social em sua magnitude e compreender que alterações no corpo social levam à consequências, muitas vezes não previstas nos projetos elaborados.

Uma OSC nasce da pluralidade de olhares e da diversidade de pontos de vista. Assim, em esforço conjunto, diferentes olhares possibilitam compreender uma realidade maior do que aquela somente vista pela ótica de um único indivíduo.

O grande protagonista destas relações são os seres humanos e, é a partir deles que projetos sociais são pensados pela e para a sociedade.

De maneira a garantir o apoio para que os projetos se realizem, são buscadas parcerias entre essas organizações, empresas e o setor público, de maneira a efetivar a realização de um projeto, por meio de respaldos legais, ou seja, em conformidade com as normativas jurídicas preconizadas pela Constituição Brasileira, e também pelo apoio financeiro, seja de fundos empresarias voltados à aplicação social, seja de fundos públicos que mirem a mesma finalidade.